Transmídia é reconhecida em relatório da ONU sobre defensores de direitos humanos no Brasil

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Na quarta-feira (05/03), a relatora especial da ONU sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou o relatório de sua visita ao Brasil durante a 58ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Realizada no ano passado, a visita teve como objetivo avaliar a situação dos defensores de direitos humanos no país e foi nessa ocasião que o codiretor da Transmídia, Caê Vatiero, expôs o cenário de violência que pessoas comunicadoras, ativistas e defensoras trans e travestis enfrentam no país.

A partir dessa contribuição, foi destacado no relatório que:

Jornalistas de grupos minoritários enfrentam desafios interseccionais significativos. Jornalistas transgêneros informaram à Relatora Especial que foram atacados não apenas por suas reportagens, mas como resultado de sua identidade de gênero. Isso, assim como o número chocante de assassinatos de mulheres transgênero que são defensoras dos direitos humanos, reflete o que os defensores dos direitos humanos descreveram como a “recusa do corpo transgênero” em espaços públicos.

Lawlor ouviu cerca de 130 defensores, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais e de outras comunidades tradicionais, defensores LGBTQIA+, defensoras negras, jornalistas e ativistas culturais e climáticos. Além de expor a realidade alarmante enfrentada pelos defensores de direitos humanos no Brasil, especialmente de populações marginalizadas, o relatório da ONU também apresentou recomendações ao Estado, cobrando medidas para garantir a segurança dessas pessoas. 

Transmídia é reconhecida em relatório da ONU sobre defensores de direitos humanos no Brasil
Caê Vatiero, Diretor Institucional da Transmídia, ao lado da Relatora Especial da ONU Mary Lawlor

Entre as principais orientações estão a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção de defensores no Brasil, como a formalização via decreto do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o fortalecimento de mecanismos de combate à violência, investigação e responsabilização dos autores que cometem crimes contra defensores.

“Eu fui o primeiro jornalista trans que a Relatora da ONU conheceu, o que mostra como ainda somos invisibilizados. É urgente que pessoas comunicadoras e ativistas trans e travestis também sejam reconhecidas como defensoras de direitos humanos para que a gente possa acessar e cobrar a efetividade de políticas públicas que deveriam garantir nossa segurança. Quantos de nós sabem, por exemplo, da existência do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)?”, afirma Vatiero.

Leia também: Transmídia – Por um jornalismo que rompa com a transfobia

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