Na quarta-feira (05/03), a relatora especial da ONU sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou o relatório de sua visita ao Brasil durante a 58ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Realizada no ano passado, a visita teve como objetivo avaliar a situação dos defensores de direitos humanos no país e foi nessa ocasião que o codiretor da Transmídia, Caê Vatiero, expôs o cenário de violência que pessoas comunicadoras, ativistas e defensoras trans e travestis enfrentam no país.
A partir dessa contribuição, foi destacado no relatório que:
Jornalistas de grupos minoritários enfrentam desafios interseccionais significativos. Jornalistas transgêneros informaram à Relatora Especial que foram atacados não apenas por suas reportagens, mas como resultado de sua identidade de gênero. Isso, assim como o número chocante de assassinatos de mulheres transgênero que são defensoras dos direitos humanos, reflete o que os defensores dos direitos humanos descreveram como a “recusa do corpo transgênero” em espaços públicos.
Lawlor ouviu cerca de 130 defensores, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais e de outras comunidades tradicionais, defensores LGBTQIA+, defensoras negras, jornalistas e ativistas culturais e climáticos. Além de expor a realidade alarmante enfrentada pelos defensores de direitos humanos no Brasil, especialmente de populações marginalizadas, o relatório da ONU também apresentou recomendações ao Estado, cobrando medidas para garantir a segurança dessas pessoas.
Entre as principais orientações estão a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção de defensores no Brasil, como a formalização via decreto do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o fortalecimento de mecanismos de combate à violência, investigação e responsabilização dos autores que cometem crimes contra defensores.
“Eu fui o primeiro jornalista trans que a Relatora da ONU conheceu, o que mostra como ainda somos invisibilizados. É urgente que pessoas comunicadoras e ativistas trans e travestis também sejam reconhecidas como defensoras de direitos humanos para que a gente possa acessar e cobrar a efetividade de políticas públicas que deveriam garantir nossa segurança. Quantos de nós sabem, por exemplo, da existência do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)?”, afirma Vatiero.
